Professora da UFOP participa de pesquisa que mostra impacto da tributação sobre refrigerantes no Brasil

A professora do Programa de Pós-Graduação em Saúde e Nutrição da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), Mariana Carvalho Menezes, participou de pesquisa sobre as consequências dos alimentos ultraprocessados na saúde da população, publicada pela prestigiada revista internacional “The Lancet Regional Health - Américas". O estudo avalia o impacto da tributação sobre bebidas açucaradas como ferramenta de diminuição do consumo por parte da população brasileira.

Mariana atuou em conjunto com pesquisadores da área da saúde vinculados a outras instituições de ensino público do país. A autora ficou responsável pela análise crítica das evidências científicas, além de formular o argumento sobre os efeitos de políticas públicas no consumo de ultraprocessados.

A PESQUISA - Sob o título “O imposto sobre saúde no Brasil em uma encruzilhada: salvaguardando a vitória constitucional contra os alimentos ultraprocessados”, o trabalho demonstra a relação entre a ingestão desses produtos e a piora da qualidade de vida. De acordo com a pesquisa, em 2019, o consumo de alimentos ultraprocessados esteve associado ao aumento da obesidade e, consequentemente, a cerca de 57 mil mortes precoces no Brasil, com um custo anual estimado em R$ 1,24 bilhão, incluindo aproximadamente R$ 970 milhões em despesas diretas do Sistema Único de Saúde (SUS).

Diante da gravidade desses dados, Mariana ressalta a necessidade de políticas públicas adequadas e urgentes. “Esses números mostram que o problema não é pequeno. Estamos falando de milhares de mortes que poderiam ser evitadas e de um custo alto para o sistema de saúde. Isso reforça que agir agora não é apenas uma escolha, mas uma necessidade para proteger vidas e reduzir gastos públicos”, aponta.
Uma das soluções defendidas por especialistas no tema é a tributação como mecanismo de desincentivo. Entretanto, a medida esbarra no amplo interesse econômico de grupos ligados à indústria alimentícia. Por isso, Mariana destaca a importância de estudos acadêmicos bem embasados para fundamentar a elaboração de políticas públicas.

IMPOSTO SELETIVO - Embora o Imposto Seletivo (IS), criado no contexto da reforma tributária para desestimular o consumo de produtos nocivos — como cigarros e bebidas açucaradas — seja um avanço, há motivos para desconfiança sobre sua real efetividade no combate ao consumo e suas implicações à saúde. “Foi um avanço muito importante; no entanto, a proposta final ficou mais fraca do que o recomendado por pesquisadores e especialistas, pois queríamos que outros produtos ultraprocessados fossem taxados, aumentando o impacto da política para a saúde da população”, destaca.

De acordo com a pesquisadora, é necessário certo equilíbrio na análise para tratar do tema. Segundo ela, cabe agora acompanhar o efeito da tributação e os seus reais impactos sobre a redução do consumo por parte da população. Ela realça exemplos internacionais já implementados e com resultados disponíveis como referências a serem seguidas. “Países como México, Reino Unido e África do Sul já mostram que políticas bem implementadas funcionam e podem servir de referência. Devemos seguir combatendo o lobby da indústria de alimentos e criar políticas públicas pautadas em evidências científicas, sem conflitos de interesse, que promovam saúde para a população”, finaliza.

Acesse o artigo.