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Novo estatuto da UFOP promove mudanças no Cepe

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A implementação do novo estatuto da UFOP trouxe mudanças significativas para o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe), que foi dividido em três unidades: Conselho Superior de Graduação, Conselho Superior de Pesquisa e Pós-Graduação e Conselho Superior de Extensão e Cultura. Esses conselhos serão presididos pelos pró-reitores de graduação, pesquisa e pós-graduação e extensão e cultura.
 
A divisão do atual Cepe foi discutida e definida nas assembleias durante a construção do novo estatuto. Segundo o presidente da Comissão de Transição para Implementação do Novo Estatuto, Eleonardo Pereira, a visão da maioria dos participantes era de que a divisão propicia um ganho ao fazer discussões específicas em cada conselho superior. "Várias pessoas com experiência de participação no Cepe reconheciam que quando eram tratados assuntos específicos, ligados a uma determinada área finalística, o envolvimento de conselheiros mais ligados a outras áreas era baixo e isso prejudicava a tão almejada indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. Neste novo modelo, a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão deverá ocorrer abaixo dos três conselhos superiores (nas escolas e institutos) e acima, no novo Cuni", comenta.
 
Também há alterações na composição do Conselho Universitário (Cuni) e do Conselho Curador (Conc). Atualmente, o Cuni é formado pela reitora, vice-reitor, diretores das unidades acadêmicas e representantes do DCE. Fazem parte dele também quatro docentes, dois discentes e um representante dos técnicos administrativos, todos indicados por seus pares, um representante dos ex-alunos e um representante da comunidade, indicado pela Fiemg.
 
REPRESENTAÇÃO - Considerando a atual estrutura da UFOP, o novo Cuni será composto pelo(a) reitor(a); pelo(a) vice-reitor(a); pelos seis pró-reitores; por um representante de cada conselho que substitui o Cepe; pelos doze diretores das unidades acadêmicas; por doze representantes docentes, sendo um de cada unidade acadêmica; por três representantes técnico-administrativos em educação; por três representantes discentes de graduação e de pós-graduação; por três representantes da comunidade externa, indicados pela Câmara Municipal dos municípios que comportam os campi da Universidade; por um representante da Câmara de Assessoramento de Pessoas; por um representante da Câmara de Assessoramento de Infraestrutura; e por um representante da Câmara de Assessoramento de Orçamento e Finanças. Os pró-reitores e os representantes das câmaras de assessoramento não terão direito a voto. 
 
Já o Conc será composto por dez membros, sendo sete representantes docentes; um representante técnico-administrativo em educação; um representante discente; e um representante da comunidade externa, indicado pela Câmara Municipal dos municípios onde há campus da Universidade.
 
Após a implantação dos conselhos superiores, deve acontecer a eleição dos representantes das três categorias: docente, técnico-administrativa e discente. No entanto, Eleonardo relata que "a maior dificuldade encontrada no momento é a pandemia provocada pela Covid-19, que reduziu significativamente a presença das pessoas na Universidade. Isso dificulta a mobilização da comunidade acadêmica para composição desses conselhos de forma representativa", ressalta. Por isso, a ideia é esperar a retomada das atividades presenciais para implantar os novos conselhos e eleger seus membros.
 
 
HISTÓRICO - O procedimento para implementação no novo estatuto foi iniciado com a sua aprovação em Assembléia Universitária realizada em 2017. Depois, o Cuni aprovou o texto, que está na Resolução nº 1.868 e foi alterado na de nº 1869, e o encaminhou para a Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC, com retorno em maio de 2019.
 
Em sequência, foi criada a Comissão de Transição para Implementação do Novo Estatuto e, em dezembro de 2019, foi finalizada a proposta para criação dos novos conselhos superiores. Em maio deste ano, devido à dificuldade de se prever quando será possível um encontro presencial, o Cuni aprovou a resolução que define os procedimentos para criação dos novos conselhos. A ideia é retomar essa ação tão logo as atividades presenciais sejam iniciadas.
 
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