UFOP trabalha para implementação do novo estatuto

O novo estatuto traz alterações principalmente no que se refere aos conselhos superiores. De acordo com o presidente da Comissão de Transição para Implementação do Novo Estatuto, Eleonardo Pereira, as modificações mais significativas estão relacionadas à criação dos novos conselhos: Conselho de Graduação, Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação e Conselho de Extensão e Cultura. Muda também a composição do Conselho Universitário (Cuni) e do Conselho de Curadores (Conc), e o atual Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) será extinto.

 

Segundo Eleonardo, a comissão "propôs um calendário de criação dos novos conselhos superiores a partir de março de 2020, no retorno das aulas. No entanto, com a pandemia, o calendário presencial foi suspenso, prejudicando a implantação destes conselhos, visto que, dentro do processo, havia a necessidade de escolha (eleição) dos representantes docentes, discentes e técnico-administrativos em educação", comenta.

 

Devido à dificuldade de se prever quando será possível um encontro presencial, o Cuni aprovou, em maio deste ano, a resolução que define os procedimentos para criação dos novos conselhos. A ideia é retomar essa ação tão logo as atividades presenciais sejam retomadas.

 

Para finalizar a implementação do novo estatuto é necessária a realização da primeira reunião dos conselhos superiores. Eleonardo comenta que "a pauta da primeira reunião deverá ser a aprovação do calendário de escolha dos representantes docentes, técnico-administrativos em educação e discentes, indicados pelos seus pares." O presidente da comissão destaca ainda que, "no momento, a maior dificuldade para uma boa implantação é a situação provocada pela Covid-19."

 

HISTÓRICO - O procedimento para implementação foi iniciado com a aprovação do novo estatuto em Assembléia Universitária realizada em 2017. Depois, o Cuni aprovou o texto, que está na Resolução 1.868 e foi alterado na de nº 1869. O novo regimento foi, então, encaminhado para a Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC, com retorno em maio de 2019. Em sequência, foi criada a Comissão de Transição para Implementação do Novo Estatuto e, em dezembro de 2019, foi finalizada a proposta para criação dos novos conselhos superiores.