Cortes orçamentários podem "levar universidades ao colapso"

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) realizou na manhã desta quinta (18) uma coletiva de imprensa para trazer as preocupações com os cortes previstos na Proposta de Legislação Orçamentária Anual (PLOA). As universidades sofreram, novamente, redução orçamentária, desta vez, na casa de 18,2%, equivalente a R$ 1.056 bilhão em relação aos valores do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2020. Os cortes no orçamento das Universidades não são novidades: para 2020 houve uma queda de 8,64% na variação anual em relação a 2019, passando de R$ 6,06 bilhões, em 2019, para R$ 5,54 bilhões, em 2020. 

 

O presidente da Associação, Edward Madureira Brasil, acredita que esse corte “certamente vai levar ao colapso o sistema todo ao longo do ano”. Ele ainda destacou que este é um momento em que os custos das universidades devem crescer em função da adequação para o retorno presencial, que traz a necessidade de EPIs e outros produtos. Para o ensino remoto continuar, as universidades precisam investir na área de tecnologia da informação, com a contratação de plataformas de ensino remoto, por exemplo. “Um orçamento que precisa crescer, diminui”, destacou Edward.

 

ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL - Edward pontuou que a situação é crítica também no que se refere ao Programa de Assistência Estudantil (Pnaes), já que os recursos reservados para a área sofreram mais uma redução de R$ 20.509.063, além dos R$ 185 milhões cortados quando enviado o Projeto de Lei ao Congresso. Segundo o presidente da Andifes, 25% dos estudantes do país inteiro vêm de famílias com renda per capita inferior a meio salário mínimo. 50% têm renda inferior a 1,5 salário mínimo.

 

Na última reunião da Comissão de Monitoramento Administrativo e Acadêmico, a reitora da UFOP Cláudia Marliére mostrou-se preocupada com a perspectiva de novos cortes e alertou para o risco de alunos socioeconomicamente mais fragilizados não terem condições de permanecer na Universidade, caso essa situação não seja revertida.

 

O orçamento deveria ter sido votado no ano passado, mas foi adiado devido à pandemia. A expectativa é que seja aprovado até o fim de março. Na ocasião, a reitora salientou que a UFOP pode vir a ter dívidas se o projeto não for votado. "É preciso que a LOA seja votada e que as universidades consigam recuperar parte do prejuízo", disse a reitora. Hoje, com o corte anunciado para as IFES, a UFOP pode ter menos de R$ 11 milhões em seu orçamento, e a esperança é que esse quadro seja revertido no Congresso Nacional.

 

Confira a coletiva completa: