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Professores do Direito oferecem suporte jurídico em ações relacionadas à Covid-19

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NPG
Professores do Departamento de Direito e do Programa de Pós-Graduação "Novos Direitos, Novos Sujeitos" formaram um grupo de trabalho não institucional para dar suporte jurídico à comunidade acadêmica em ações relacionadas à Covid-19. A iniciativa nasceu devido ao volume e diversidade de normas criadas nos últimos meses.
 
Segundo o coordenador do projeto, Prof. Carlos Magno de Souza Paiva, "cada um dentro de sua área de conhecimento, os professores desenvolvem produtos que possam ser úteis à comunidade. Nosso atendimento também se propôs a contribuir com eventuais demandas que possam surgir no âmbito administrativo na UFOP, mas sem ocupar o espaço de setores que já existem para isso, como a Procuradoria Jurídica".
 
Há produtos em várias áreas, como direito do consumidor, imobiliário, ambiental, trabalhista e civil. Dentre os já desenvolvidos estão a organização do Congresso Mineiro de Direito Ambiental, pelo professor Carlos Magno Paiva; a confecção de uma cartilha com as mudanças nas leis trabalhistas, pelo professor Amauri Cesar; e a criação de um canal de comunicação nas redes sociais sobre direito do consumidor, pelo professor Felipe Comarela.
 
As atividades do grupo ocorrerão de forma remota, seguindo as orientações da Organização Mundial da Saúde e do Ministério da Saúde. As demandas deverão ser enviadas por e-mail e serão analisadas pelo coordenador geral e encaminhadas para um dos subgrupos temáticos. As respostas são enviadas em 48 horas úteis, com a delimitação do desenho de atuação possível, do prazo de resposta e da forma do produto. Mais informações no Instagram do grupo.
 

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