Ouvidoria e Corregedoria da UFOP recebem esclarecimentos sobre nota técnica da Ouvidoria-Geral da União

A Ouvidoria e a Corregedoria da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) comunicam à comunidade universitária que receberam da Coordenadoria-Geral de Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Ouvidoria-Geral da União (CGU) um ofício com esclarecimentos sobre a Nota Técnica nº 3533/2023 da OGU.

 

De acordo com o ouvidor da UFOP, Tito Aguiar, a nota técnica emitida, em dezembro de 2023 "foi alvo de questionamentos pela Ouvidoria e pela Corregedoria da UFOP devido à forma de elaboração e aos impactos negativos que causou, tanto dentro quanto fora da Universidade". Os questionamentos, segundo ele, "foram especificamente direcionados ao desacreditamento da atuação da Ouvidoria Feminina, que é reconhecida pela Resolução Cuni nº 2249/2019 como uma instância de acolhimento a vítimas de violência de gênero, além de prejudicar a própria Ouvidoria da UFOP".

 

Em resposta aos questionamentos, o recente comunicado da CGU reconhece que a nota técnica em questão não possui caráter de decisão administrativa e que foi elaborada com base em informações incompletas sobre a Ouvidoria da UFOP e sobre o fluxo de denúncias regido pela Portaria Reitoria nº 123/2022. Além disso, reconhece que a atuação da Ouvidoria Feminina estava devidamente regulada e que, portanto, seus atos são válidos.

 

O documento destaca ainda a importância da Ouvidoria Feminina no enfrentamento à violência de gênero e reforça a competência da Ouvidoria da UFOP para receber e tomar conhecimento de todas as denúncias dentro da Universidade, realizar a análise prévia dessas denúncias e encaminhá-las às instâncias competentes para apuração e providências necessárias, conforme estabelecido pela Portaria Reitoria nº 123/2022.

 

Acesse o Ofício nº 18.292/2024, da Coordenadoria-Geral de Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Ouvidoria-Geral da União (CGU), que é um documento público.

 

OUVIDORIA FEMININA - É projeto de extensão da UFOP, reconhecido pelo Conselho Universitário para atuar no enfrentamento da violência contra as mulheres. Surgiu em função do aumento dos relatos de casos de violência na Universidade, mas sua atuação não se restringe ao ambiente universitário. Mulheres e pessoas LGBTQUIAP+ da comunidade de Ouro Preto e região também podem contar com a assistência da Ouvidoria Feminina. Ela acolhe as vítimas, propiciando suporte psicológico, jurídico e para a formalização de denúncias, por meio da Plataforma Fala.BR, da Controladoria-Geral da União (CGU), à Ouvidoria da UFOP. Também auxilia mulheres em situação de violência na formulação de denúncias e de representações no âmbito criminal.