Governo anuncia recomposição orçamentária das Ifes mas reitores reforçam necessidade de diálogo e cautela

Na tarde da última terça-feira (27), os reitores das universidades federais se reuniram com o ministro da Educação, Camilo Santana, em Brasília, para discutir o orçamento das instituições face à política de contigenciamento do Governo Federal. Após o encontro, os reitores fizeram nova reunião na Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) para avaliar os desdobramentos do encontro com o MEC. 

 

De acordo com o reitor Luciano Campos, a decisão do governo pela recomposição dos valores orçamentários que foram enviados até maio foi um dos principais resultados da reunião. Segundo ele, o ministro anunciou que agora o repasse será de 5/12 do orçamento, em substituição aos 5/18 anunciados anteriormente. O reitor informou também que isso deve ocorrer ainda esta semana, acrescentando que "essa medida traz um alívio imediato para as instituições de ensino". 

 

Outra informação destacada por Luciano é que "as universidades serão excluídas do decreto presidencial que limita o repasse em 1/18. A partir de junho, as instituições passarão a receber 1/12, "o que representa uma melhora significativa nas finanças das universidades". 

 

RECOMPOSIÇÃO - O governo anunciou também uma recomposição orçamentária total de R$ 400 milhões para universidades e institutos federais. No caso específico da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), a expectativa, segundo o reitor, é de que a recomposição fique na casa de R$ 2 milhões, "garantindo, assim, um respiro financeiro importante". 

 

CAUTELA - Em que pese a importância desses avanços, Luciano Campos afirmou que a situação financeira das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) "ainda exige cautela", continuando a serem necessários ajustes das contas. No caso da UFOP, que tem compromissos em aberto no total de R$ 4,7 milhões, "saímos de um sufoco imediato, mas, se não forem tomadas as medidas necessárias, poderão surgir problemas sérios em 2026. Para o final de 2025, o déficit estimado é de cerca de R$ 8 milhões, isso já com a recomposição de R$ 2 milhões feita pelo Governo" .

 

O reitor disse também que "precisamos trabalhar para que o MEC faça uma suplementação orçamentária até dezembro". De imediato, segundo ele, os resultados dessas reuniões de Brasília serão discutidos internamente com as diretorias e com o Conselho Universitário para um ajuste dos planos internos, diante os recentes anúncios do Governo Federal.

 

BOLSAS - O pró-reitor de Finanças, Thiago Silva, explica que, com a liberação dos limites orçamentários por parte do governo, será possível quitar os compromissos com fornecedores e garantir o pagamento das bolsas estudantis de junho, que será iniciado assim que os limites forem disponibilizados. Sendo assim, os pagamentos devem ser feitos até o décimo dia útil, prazo normal para o recebimento das bolsas.