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Comissão faz nova rodada de discussão sobre crise gerada pelo coronavírus

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A Comissão de Monitoramento Administrativo e Acadêmico, reunida remotamente ontem (02/06), centrou suas análises iniciais aos movimentos do Governo Federal relativos ao Programa Universidades e Institutos Empreendedores e Inovadores, conhecido como Future-se, cujo projeto foi encaminhado ao Congresso Nacional, e a perspectiva do Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), é de ampliar a oferta dos cursos  de nível superior, na modalidade de Educação a Distância (EaD) nas Instituições Federais de Ensino Superior. Participaram das discussões representantes da Administração Superior, do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos da UFOP (Assufop), do Diretório Central dos Estudante e do Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus.

O governo encaminhou o Projeto Future-se ao Congresso Nacional, na forma de projeto de lei no dia 26/05/2020 para análise. A proposta original, rejeitada pelo Conselho Universitário da UFOP (Cuni) ano passado, a exemplo das demais IFES, sofreu alterações, e por isso mesmo, de acordo com a reitora Cláudia Marliére, é necessário conhecê-la melhor, uma vez que parece manter ameaça a autonomia didático-científica, administrativa, financeira e patrimonial das IFES. Em nível nacional, segundo ela, a Associação dos Reitores (Andifes) está fazendo o monitoramento da proposta, considerada por ela não adequada para reger a rotina das universidades.

vice-reitor Hermínio Nalini Junior propôs que o tema voltasse a ser analisado pela comissão instituída pelo Cuni ano passado, como forma de subsidiar as ações da UFOP junto a parlamentares que apreciarão a matéria. Isso deve ocorrer em outras instituições, uma vez que a Andifes fará o monitoramento da questão diretamente com a Comissão de Educação da Câmara Federal instituída pelo presidente da Casa, Deputado Rodrigo Maia, que está sendo assessorado por ex-reitores de universidades públicas.

A criação de duas mil novas vagas para a modalidade de Educação a Distância também foi questionada pela comissão, considerando que o foco neste momento é o enfrentamento à pandemia do Coronavírus e não a aumento de vagas nas IFES, e as universidades públicas neste momento estão mergulhadas nas ações de enfrentamento ao coronavírus. A reitora Marliére explicou que o assunto está sendo debatido por uma comissão instituída pelo MEC, que conta com cinco representantes do Governo Federal e outros cinco reitores ou representantes indicados pelas IFES.

Paralelo a isso, ela disse também que a Comissão de Desenvolvimento Acadêmico da Andifes, da qual faz parte, promoverá um congresso que tem como objetivo subsidiar discussão sobre o tema. Reitera, porém, que a abertura de vagas neste momento não se apresenta oportuna, pois, além da pandemia, envolve questões relativas a investimentos, acesso e relação ensino-aprendizagem neste tipo de modalidade de educação.

ENQUETE – O representante da Pró-reitoria de Graduação (Prograd) no encontro, Adriano Alves de Azevedo, fez um relato sobre a enquete junto aos alunos para se saber sobre a viabilidade, a partir de agosto, da implantação do Período Letivo Especial que, por meio da oferta de algumas disciplinas remotas, não obrigatórias, poderá minimizar o fluxo de alunos nos campi da universidade quando da retomadas das atividades presenciais, ainda sem prazo, mas, que devem ser graduais. Segundo ele, foram enviados questionários para todos os alunos, dos quais 6.400 já responderam.

Por meio deste levantamento, a Prograd terá condições de saber com mais precisão quantos alunos terão condições de se matricular nas disciplinas. A proposta, como está sendo colocado nas últimas reuniões da comissão, não está fechada, e começa a ser debatida no meio acadêmico, como lembrou a representante do DCE, Vitória Pinheiro de Almeida. Ela explicou que o DCE tem mantido um diálogo constante com a pró-reitoria, e que a entidade tem se mostrado favorável ao processo.

A estudante ponderou, no entanto, que a posição do DCE será legitimada a partir da opinião de todo o corpo discente. De acordo com Almeida, a entidade está intensificando o debate com os Diretórios e Centros Acadêmicos, assim como em assembleias de cursos. A defesa, segundo ela, será pela criação de um período letivo não obrigatório, que não seja excludente. Ela lembrou também que questões como estágios, TCCs e formaturas estão no centro dessas discussões.

BOLSAS – O pagamento das bolsas da Fundação Gorceix (FG) durante a pandemia também foi ponto de preocupação manifestado pelos estudantes. O vice-reitor Hermínio Nalini explicou que, após reunião com a direção da entidade, ficou acertado que os pagamentos seriam mantidos nos meses de junho e julho, lembrando que novas negociações podem ocorrer posteriormente, a depender da evolução da crise em curso.

Na oportunidade, o pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento, Eleonardo Lucas Pereira, disse também que a ajuda alimentação continua em vigor, assim como os demais benefícios, a exemplo da bolsa moradia. Segundo ele, a posição deve se manter até o segundo semestre, período no qual novas avaliações serão feitas.

COMITÊ – O aumento do número de pessoas contaminadas em Ouro Preto também esteve na pauta de discussão da comissão. De acordo com os representantes do Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus, Carolina Ali e Rondon Marques, esta situação era previsível, considerando que muitas empresas locais começaram a fazer a testagem em seu corpo de funcionários. Por isso, argumentaram sobre a necessidade da intensificação das campanhas educativas que reforcem com rigor os procedimentos para se evitar o contágio. Foi feito um relato sobre o andamento das campanhas, a exemplo da colocação de faixas nos campi que registram maior movimento de pessoas.

VALORIZAÇÃO – O papel que o servidor público vem desenvolvendo no combate à pandemia precisa, em especial na UFOP, chegar ao maior número de pessoas, como forma de proteger a categoria. A discussão foi provocada pelo presidente da Assufop, Sérgio Neves, que se mostrou preocupado com algumas campanhas negativas que têm ocorrido nestes tempos.

Segundo ele, é "inadmissível que isso ocorra", uma vez que a própria UFOP é um exemplo positivo desse legado. Ele lembrou que pesquisas e projetos de extensão estão sendo desenvolvidos por servidores públicos e que "a Universidade não está parada".

O último relatório enviado à Andifes dá uma boa dimensão desse trabalho.

Estiveram presentes também na reunião, pelo DCE, Alciniane Lourenço Fernandes, Amanda de Paula Oliveira e Jussara Quintão Faria; pela Assufop, Felipe da Fonseca Martins; e, da Administração Central o chefe de Gabinete Élido Bonomo e o pró-reitor adjunto de Planejamneto e Desenvolvimento, Máximo Eleotério.

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