Sistema de Controle de Bolsistas terá atualizações em 2024

A Pró-Reitoria de Finanças (Prof) vai implantar novas funcionalidades no Sistema de Controle de Bolsistas (SBC) a partir de janeiro de 2024. O objetivo é a melhoria do controle dos lançamentos. Confira todas as mudanças no ofício.

 

O sistema passa a ter três grandes mudanças: o lançamento automático da frequência do bolsista; a necessidade de o responsável atestar a frequência do bolsista até o dia 10 de cada mês; e o prazo para o cadastramento de novos bolsistas, que passa a ser até o dia anterior ao processamento das bolsas, que por sua vez passa a ser no dia 20.

 

Com as alterações, os responsáveis passam a se envolver diretamente no procedimento, inclusive os professores que coordenam bolsistas — como nas monitorias, na iniciação científica, na extensão, no Programa de Incentivo à Diversidade e Convivência (Pidic), entre outras ações. Os dados antes eram passados às secretarias dos departamentos, mas, a partir de janeiro, o próprio docente deve entrar no sistema até o dia 10 de cada mês e atestar a frequência do estudante que orienta.

 

As mudanças trazem melhorias ao sistema, mas exigem grande atenção dos responsáveis pelos bolsistas, principalmente em relação às datas. "Caso o responsável não ateste a frequência no prazo certo, o bolsista não vai receber a bolsa no mês seguinte, já que não teremos mais a opção de lançamentos fora do prazo", destaca o pró-reitor de Finanças da UFOP, Eduardo Curtiss.

 

As mudanças não se aplicam à assistência estudantil. Os prazos para pagamentos de bolsas permanecerão os mesmos.

 

A Prof disponibilizou guia e tutorial para apoio aos responsáveis por bolsistas.

 

REGIME DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL - As novas medidas também se devem à implementação do novo Regime de Escrituração Fiscal Digital, que impõe aos órgãos da administração pública o envio dos pagamentos realizados por meio da Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-REINF) e do eSocial, obrigatoriamente, até o dia 15 do mês subsequente ao pagamento. Essa escrituração é a base para a emissão do Comprovante de Rendimentos para o lançamento do Imposto de Renda Pessoa Física.

 

JANEIRO - Fique atento aos prazos do primeiro mês de funcionamento do novo sistema:

 

A frequência passa a ser lançada automaticamente, mas é importante garantir que o bolsista esteja cadastrado corretamente no sistema.

Até 21 de janeiro, o setor responsável deve cadastrar somente os novos bolsistas no sistema. É importante ficar atento ao prazo de vigência das bolsas - por exemplo, caso a bolsa tenha data de término até 30 de dezembro e o contrato com o bolsista tenha sido renovado, é necessário verificar a concessão da bolsa para o novo período e ajustar as datas de início e término da bolsa no sistema. Este trabalho é feito pelas secretarias, que, no caso das bolsas acadêmicas, informam o nome do responsável (orientador) no ato do cadastro do bolsista. Este será o responsável pela realização do ateste de frequência.

As bolsas BDI estão com vigência até 31/01/2024. Nesse caso, a frequência de competência do mês de janeiro será processada automaticamente e deverá ser atestada em fevereiro. Caso o bolsista tenha realizado frequência parcial em janeiro e sua bolsa seja renovada, o sistema vai descontar o valor pago a mais na bolsa de fevereiro. Caso a bolsa não seja renovada, o aluno deverá realizar a devolução do valor pago a mais. A Proplad divulgará o resultado das concessões de bolsas BDI para 2024 ainda este mês. Dessa forma, os ajustes de cadastro (novos períodos e/ou novos bolsistas) deverão ser realizados até 20 de fevereiro.

Em fevereiro, os responsáveis por bolsistas devem entrar no sistema e atestar a frequência do estudante. Esse procedimento deve ser feito até o dia 10 de cada mês, mas, como 10 de fevereiro é carnaval, o prazo vai para o dia 15, primeiro dia útil depois do feriado prolongado.

A Prof informa, ainda, que as bolsas de competência do mês 12/2023 já foram pagas em dezembro.