Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas participa da assinatura de lei que reconhece escola quilombola em Mariana

O Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (Neabi) da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) participou da assinatura da Lei nº 4.132/2026, que reconhece a Escola Municipal de Campinas, localizada no subdistrito de Campinas, em Mariana, como escola quilombola. O núcleo promove pesquisas, estudos e projetos de extensão relacionados às relações étnico-raciais na universidade e na comunidade. A partir desse trabalho, atua no combate ao racismo e na valorização das culturas afro-brasileiras e indígenas.

 

No ato de assinatura da lei, estiveram presentes o coordenador-geral do Neabi, Clézio Gonçalves, o prefeito de Mariana, Juliano Duarte, e o secretário de Educação do município, Fabrício Bicalho. Esse reconhecimento da escola simboliza o fortalecimento da identidade, da cultura, da memória coletiva, dos saberes ancestrais, das práticas religiosas, dos modos de vida e dos direitos das comunidades quilombolas. Além disso, contribui para uma educação reparadora, decolonial, mais justa e inclusiva para os estudantes.

 

O reconhecimento ocorreu após a comunidade ter sido certificada pela Fundação Cultural Palmares como comunidade quilombola, no ano passado. Com a medida, a escola passa a integrar a política municipal de promoção da igualdade racial e valorização dos povos quilombolas de Mariana.

 

Para o professor Clézio Gonçalves, o reconhecimento da instituição como escola quilombola não se trata apenas de uma mudança administrativa, mas de “um importante instrumento de reparação histórica, valorização cultural e promoção da equidade racial, garantindo que a educação esteja comprometida com os direitos, os saberes e os projetos de vida das comunidades quilombolas”, explica. A participação e o apoio do núcleo nesse momento demonstram a importância de sua atuação na promoção e na continuidade de ações reparadoras e antirracistas.

 

O reconhecimento de escolas quilombolas no Brasil é importante porque contribui para a preservação da cultura e da história do país. Por isso, como esclarece Clézio, essas instituições são reconhecidas como patrimônio cultural. Além disso, “esse reconhecimento é importante para a defesa do direito ao território enquanto espaço de reprodução de saberes e práticas baseadas na ancestralidade negra”, conclui.