Com presença em Conselhos Municipais, UFOP participa da gestão pública de Ouro Preto

A Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (Proex) busca institucionalizar essas representações, visando intensificá-las e articulá-las internamente, garantindo que os membros de diferentes cursos e órgãos possam realizar uma boa representação da UFOP nas reuniões. Flávio Andrade, integrante da Coordenadoria de Extensão, explica que o modelo de conselho é algo novo na história do Brasil, sendo que os primeiros, criados em 1990 através de lei, foram voltados à saúde, dois anos após a Constituição de 1988 estabelecer o Sistema Único de Saúde (SUS). 

 

Os conselhos funcionam de forma paritária, sendo metade dos participantes do governo, instituições e similares e a outra formada por representantes da sociedade. "A gente vive em uma democracia representativa, em que você vota em alguém para te representar, seja prefeito, vereador, governador, presidente. Os conselhos são uma linha que a gente chama de democracia participativa, em que, ao mesmo tempo em que você elege, você participa, acompanha, não fica só esperando a próxima eleição", explica Flávio.

 

No dia 27 de abril, foi promovida uma reunião virtual para proporcionar uma conversa entre os diferentes representantes da UFOP nos conselhos, com o objetivo de garantir uma atuação menos pessoal e que de fato represente a Universidade e possa acioná-la quando houver oportunidades para atuação junto à sociedade ouro-pretana.

 

Cada conselho é criado por uma lei federal, havendo também regulamentação pelos governos estaduais e municipais. Além disso, esses conselhos fazem parte do organograma das secretarias das prefeituras. Uma característica importante é o modo como eles representam um espaço privilegiado para a discussão de políticas públicas, visto que congregam diferentes representantes da área correspondente, desde secretarias até sindicatos e associações. A ideia é colaborar com o poder executivo, na gestão, e com o poder legislativo, na criação de leis, prezando para que o ponto de vista dos membros da sociedade seja contemplado. A fim de garantir que a lei seja respeitada, são previstas penalidades para os municípios que não garantem a existência de conselhos.

 

"Se um município qualquer do Brasil não tiver conselho municipal de saúde, ele não recebe recurso do SUS, por exemplo. Se não tiver conselho municipal de assistência social, não vem verba para assistência social no município. Então, essa é uma entidade poderosa", esclarece Flávio. 

 

ESCOLHA DOS MEMBROS - O processo de escolha dos representantes acontece mediante a existência de cadeiras que possam ser preenchidas. A prefeitura manda um ofício ao dirigente da entidade — no caso da UFOP, a reitora — informando sobre a vaga e solicitando a indicação de um membro. Segundo o pró-reitor de Extensão, Marcos Knupp, quando vem a demanda de indicação de um representante da UFOP para os conselhos, uma vez que a Proex é o setor que canaliza essa relação entre a Universidade e outros setores da sociedade, fica a cargo da Pró-Reitoria levantar nomes e indicações de servidores que podem contribuir com as discussões e demandas realizadas dentro dos conselhos, de maneira técnica e acadêmica.

 

Confira a relação de todos os Conselhos Municipais em que a UFOP possui representação hoje, bem com seus representantes, entre titulares e suplentes da própria UFOP e também do IFMG.