O I Seminário de Imersão em Procedimentos de Heteroidentificação Racial, realizado semana passada na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), abordou as formas de aplicação e manutenção das ações afirmativas em suas diferentes metodologias e programas. Como mecanismo de equidade, as comissões de heteroidentificação étnico-racial asseguram os direitos estabelecidos pela Lei de Cotas, portanto, sendo fundamental o debate sobre seu funcionamento em distintas esferas.
Representando a UFOP, estiveram presentes os servidores Adilson Pereira dos Santos, presidente da Associação Brasileira de Pesquisadores Negros (ABPN) e integrante do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (Neabi); a pró-reitora adjunta de Graduação, Hermelinda Gomes Dias; a coordenadora de Pós-Graduação, Luiza Ferreira, e a servidora do setor, Ludimilla Thais Alves; além do secretário do Departamento de Engenharia de Produção do Icea, de João Monlevade, Eduardo Assis Martins Ramos.
De acordo com Hermelinda, o evento trouxe uma reflexão sobre o propósito e o fazer das comissões. Diversas instituições de ensino adotaram procedimentos para combater o uso indevido e fraudes em relação às reservas de vagas por cota.
"As discussões abordaram a importância do trabalho das comissões para o acompanhamento e o controle da execução da política pública voltada para as pessoas negras (pretas ou pardas)", assinala Hermelinda, completando que "esse é um trabalho, inclusive, reconhecido pelas instituições federais de ensino superior e de ensino médio em nível técnico, as quais, praticamente em sua totalidade, já adotam a heteroidentificação étnico-racial nos processos de matrícula, visando assegurar que as vagas reservadas sejam direcionadas aos seus sujeitos de direitos, quais sejam, aqueles submetidos à discriminação e ao racismo, ainda vigentes no país".
A coordenadora da pós-graduação Ludimilla afirma que esse foi um encontro e uma troca de saberes essencial para motivar o aperfeiçoamento dos procedimentos e ações afirmativas. "Como equipe responsável pelas ações afirmativas da pós-graduação da UFOP, o contato com especialistas e os resultados de pesquisas apresentados no seminário nos permitiu ampliar a visão sobre a importância da nossa atuação", destaca.
O seminário foi realizado pela Comissão Permanente de Ações Afirmativas e Inclusão (CPAAI) da UFMG, em parceria com o Programa Ações Afirmativas na UFMG e a Área Científica de Políticas e Ações Afirmativas da Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as, e pelo Observatório Sociológico da Família e Escola da Faculdade de Educação (FAE) da UFMG.