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Encontro de Saberes 2022 promove palestra sobre colonialidade e poder jurídico

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Um debate acerca da colonialidade no âmbito jurídico e nacional movimentou o Encontro de Saberes na manhã desta terça (13). A palestrante Isadora Dutra, mestra em Análise Econômica de Direito pela Universidade de Hamburgo, trouxe a discussão crítica dos instrumentos de análise econômica em uma perspectiva decolonial. O debate foi mediado pela mestranda em Direito da UFOP Márcia Fernanda. 
 
Isadora relatou que se frustrou durante o mestrado, pois pretendia fazer um amplo debate sobre economia política, já que a Alemanha é o berço da escola crítica ocidental, mas encontrou pouco espaço para esse debate no país. Segundo ela, era incentivado que os estudantes pegassem um modelo de microeconomia e ampliassem a análise jurídica para diversos locais do mundo. Isso resultou em um trabalho com temática voltada para a avaliação da pandemia da covid-19 e como a análise econômica prejudicou as futuras políticas públicas nesse período. 
 
O trabalho da pesquisadora apresenta uma "agenda de pesquisa" na qual constam várias decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) durante a pandemia. Isadora identificou um padrão no discurso dos ministros que revela a colonialidade do saber. "O supremo toma decisões em prol de um progresso no qual silencia certa camada marginalizada da sociedade", analisou.
 
Sua pesquisa mostra que "o discurso desses ministros demonstra como eles usam o discurso universal, porém apenas para representar ideais de uma elite brasileira" e que "a saída encontrada pelos ministros está na concepção generalista do mundo, mantendo a colonialidade do poder".
 
Isadora ainda acrescentou que encontrar a desconstrução da colonialidade nas instituições jurídicas seria a busca por uma democracia radical, além de instituições que deem abertura a qualquer pessoa e que busquem usar da tecnologia e do conhecimento científico para implementar esse sistema, objetivando, assim, uma posição de igualdade na voz política e de desconstrução da ideia de que o direito é afastado de outras ciências, especialmente das ciências humanas.

 

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