O livro escrito por Alexandre Bahia, doutor em Direito Constitucional e professor do curso de Serviço Social da UFOP, e por Roger Raupp Rios, desembargador federal, é divido em duas partes. Organizado pela professora e doutora em psicologia, Keila Deslandes, o livro traz diferentes contribuições para o debate sobre a omissão inconstitucional e o papel do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26, relativa à tramitação do projeto de lei para a tipificação e criminalização das condutas de homofobia e de transfobia.
Uma das partes traz a contribuição de Roger Raupp Rios que traça um panorama histórico e sociológico sobre os temas de orientação sexual e de identidade de gênero a partir da perspectiva do Direito. Para os autores, o livro possui questionamentos e reflexões necessárias diante do atual momento.
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