Samuel Almeida
Criado por Samuel Almeida em sex, 21/07/2023 - 18:02 | Editado por Rondon Marques há 10 meses.
A aula aberta sobre processos estruturais foi promovida pelo grupo de pesquisa Observatório de Processo, coordenado pelo professor do Departamento de Direito (Dedir) Leonardo Nunes.
O evento contou com a participação do desembargador federal Edilson Vitorelli, do recém-inaugurado Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região, sediado em Belo Horizonte. Ele também é pesquisador e professor da Universidade Frederal de Minas Gerais (UFMG), onde ministra aulas para a graduação e a pós-graduação em Direito.
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Samuel Almeida
Edilson Vitorelli faz apresentação como convidado na aula aberta sobre processos estruturais
Edilson é autor do livro "Processo Civil Estrutural: teoria e prática", que é trabalhado na disciplina eletiva Direito Processual Coletivo, da UFOP. Na aula aberta, os participantes tiveram a oportunidade de dialogar diretamente com o referencial teórico que utilizam nas discussões sobre o processo estrutural.
Esses processos, segundo o desembargador, são utilizados em casos muito complexos, nos quais não cabe recorrer aos modelos tradicionais. "Quando a gente pensa num processo tradicional, pensa em alguém que deve uma outra pessoa, daí a pessoa é processada, paga e acabou. O processo estrutural não é isso! Ele é um processo que se propõe ser mais abrangente e ao mesmo tempo mais dialogado e consensual, porque lida com problemas que não têm uma solução única", explica.
Um exemplo de processo estrutural, segundo Edilson, são casos que envolvem mineradoras, comuns na região de Ouro Preto e Mariana, e que eventualmente estão ligados a questões ambientais, de irregularidades, de danos ao patrimônio público, entre outras. São casos que exigem um olhar mais abrangente e conversas entre as partes envolvidas, na tentativa de buscar "uma solução do conflito, em vez de uma única 'canetada' e apresentar a solução 'pronta' para todo mundo", complementa.
Atuando em duas áreas, o desembargador admite ser uma grande satisfação poder combinar o trabalho prático com a atividade acadêmica: "Isso permite que o estudo acadêmico enriqueça a minha prática e que a prática me traga um pouco mais de 'pé no chão' e evite aquele pensamento acadêmico, que sempre tem uma solução bonita, mas que não é implementável na vida real".
Para o professor Leonardo Nunes, a presença de Edilson é de grande relevância, pois, além de ele ser uma referência no tema em debate, trata-se da primeira visita de um desembargador federal do novo TRF instalado em Minas Gerais.
Coordenador do grupo de pesquisa há nove anos, Leonardo se mostrou surpreso com o alcance do evento, que contou com a participação de pessoas de outras cidades, como Belo Horizonte e Patos de Minas. Apesar de a aula ter sido aberta também a membros externos à Universidade, "nem estávamos esperando um público de fora da comunidade acadêmica, o que para nós é bem interessante", admite.
Além do grupo de estudos envolvendo a graduação e a pós-graduação, o Observatório de Processos também realiza as aulas abertas, seminários e alguns eventos de curta duração.
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Aula aberta contou com mais de 140 participantes inscritos
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