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Professor da UFOP tem patente de quantificação de minério concedida

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Divulgação

Em análise desde 2003, o pedido de patente "Método para análise descritiva das fases presentes em concentrados de minério de ferro" do professor Geraldo Magela da Costa, do Departamento de Química (DEQUI), foi deferido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) no último mês. A atividade, concebida inicialmente como um projeto de pesquisa para o mestrado, contou com a participação de Norberto Magno Toríbio, orientando, na época, do professor Geraldo. Com a posterior aposentadoria de Norberto, Geraldo Magela deu continuidade ao projeto sozinho.

O MÉTODO - A técnica consiste na simplificação do processo de quantificação de elementos presentes nas amostras de minério, como goethita, magnetita e especularita. Com esse método, a análise é feita aproximadamente em 10 minutos; antes, podia chegar a três horas por amostra.

Segundo o professor Geraldo, com a concessão da patente, o próximo passo é buscar parcerias com mineradoras da região para que o processo seja apresentado e, futuramente, implementado. "Seria um período de experimentação e de convencimento que inicialmente não geraria retorno financeiro, mas sim reconhecimento da Instituição", relata.

Para o coordenador do Núcleo de Inovação Tecnológica e Empreendedorismo (NITE), Marcelo Speziali, desde que o requerimento de patente foi feito, em 2003, foram feitos vários acompanhamentos, como correções no texto e cumprimento das exigências feitas pelo órgão responsável pela patente, o INPI. "Agora, a patente sai do nível de depósitos e entra no quadro de concessões, já que foi analisada e aprovada por preencher os requisitos mínimos de patenteabilidade. Desde então, tem-se mais 10 anos para encontrar algum parceiro disposto a fazer uso dessa tecnologia e explorá-la economicamente", completa.

O PROCESSO - Para dar início ao requerimento, os pesquisadores devem procurar o NITE, que dará o apoio necessário para a submissão do projeto e um possível depósito de patente. Em todos os casos em que alunos, técnicos-administrativos e professores desenvolvem projetos de patente dentro da UFOP, ela se torna detentora da tecnologia, dando aos responsáveis o título de inventores. Para desenvolver tais tecnologias fora da Universidade, os custos ficariam em torno de R$ 10 mil por depósito de patente, por conta do inventor. Em casos de projetos desenvolvidos dentro da UFOP, ela redige o texto de proteção gratuitamente.

Hoje, no sistema brasileiro, existe um número muito pequeno de examinadores de patente, comparado ao número de propostas recebidas. Segundo Marcelo, "o processo é burocrático, o que dificulta uma análise mais rápida. Em países da Europa, a resposta é obtida em 2 ou 3 anos, e aqui a falta de mão de obra especializada dificulta o processo", afirma.

LEI DA PROTEÇÃO INTELECTUAL (LPI) - Em 2016, foi divulgada pela Coordenadoria de Gestão da Inovação Tecnológica e Empreendedorismo na Universidade Federal de Ouro Preto (COGITE) uma cartilha sobre a Lei da Propriedade Individual, em que são descritos não só os primeiros passos dos pesquisadores que desejam fazer a submissão de seus projetos na busca pela patente, como também os direitos e deveres durante o processo. Atualmente, existem mais de 100 depósitos de patente em curso na UFOP.