Conceder
incentivo fiscal às empresas que contratarem instituições privadas sem fins
lucrativos para desenvolverem projetos de inovação e de pesquisa científica e
tecnológica foi uma das propostas debatidas no Ministério da Ciência e
Tecnologia (MCT), que pretende fazer com que a empresa contratante abata as despesas
da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Participaram
da discussão o secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCT,
Ronaldo Mota; o diretor de Fomento à Inovação do Ministério do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Marcos Vinícius de Souza; e a
coordenadora geral de programas estratégicos da Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Nível Superior (Capes), Luciana Azevedo Neto.
Na
reunião também foi discutida a inclusão e benefícios fiscais para empresas com
pesquisadores sem dedicação exclusiva à pesquisa, e o tratamento tributário da
subvenção destinada à remuneração de pesquisadores.
